Oddbean new post about | logout
 O Estado é legítimo?

Eu darei uma opinião polémica nessa rede social, mas sim, o Estado é legítimo. 

O Estado é uma instituição natural e necessária para a organização da sociedade, orientada para o bem comum. Ele parte da premissa aristotélica de que o ser humano é um animal político e social, ou seja, precisa da convivência em comunidade para alcançar a plenitude. Assim, o Estado surge como um meio de garantir a ordem, justiça e bem-estar para todos os cidadãos.

A autoridade política deriva da ordem natural das coisas e, em última instância, de Deus. Não é, portanto, uma criação arbitrária, mas algo necessário para evitar o caos e o conflito entre os interesses particulares. A função do Estado é direcionar a sociedade para o bem comum, promovendo justiça, paz e harmonia entre seus membros.

Em suma, o Estado é legítimo quando cumpre sua função de promover o bem comum e garantir uma ordem justa, respeitando as leis naturais e a moralidade.

Quanto a sua legitimidade:

A legitimidade do Estado, depende de sua conformidade com a lei natural e com a finalidade de servir ao bem comum. Quando as leis e a autoridade pública estão orientadas para o benefício da coletividade, a obediência às instituições é considerada moralmente obrigatória. O governante é uma autoridade, que exerce uma função em prol do todo.

Por outro lado, a autoridade que age de forma injusta ou que impõe leis contrárias à moralidade perde sua legitimidade. Leis injustas não têm força de lei no sentido pleno e, nesse caso, o cidadão tem obrigação moral de não obedecê-las.

Quanto a sonegação, a parte que eu mais gosto:

Os impostos são justos desde que atendam ao princípio do bem comum. Ou seja, as tributações impostas pelo governo devem ser utilizadas para beneficiar a coletividade, através de serviços públicos que favoreçam a sociedade, a segurança e o desenvolvimento. Os impostos não devem servir para enriquecimento pessoal dos governantes ou para oprimir os cidadãos.

No entanto, no Bostil, a carga tributária é imposta de forma injusta e abusiva, não visando o bem comum, assim havendo margem para a recusa moral da obediência. A sonegação de impostos, porém, não é justificada em situações normais, uma vez que, no geral, o cidadão deve contribuir para a manutenção da ordem e da justiça pública. Apenas em casos em que o governo age de forma corrupta ou claramente tirânica, há uma abertura para questionar a obrigação moral de pagar impostos. Mas lembrando que a sonegação deve ser para evitar as injustiças e barbáries causadas pelo estado, o dinheiro sonegado não deve ficar inteiramente com você, mas deve ser destinado a obras visando o bem comum.

Resumo da ópera:

O Estado é legítimo quando orientado para o bem comum e quando governa em conformidade com a lei natural. Os impostos são uma obrigação moral do cidadão desde que tenham como fim o benefício da coletividade. A sonegação de impostos só pode ser vista como uma resposta legítima em situações excepcionais de tirania ou abuso, pois, em condições normais, é necessário contribuir para a estabilidade e prosperidade da sociedade. 
 >>> Nas colinas da “Ruritânia do Sul”, um grupo de bandidos organiza-se de modo a obter o controle físico de um determinado território. Cumprida a missão, o chefe dos bandidos autoproclama-se “Rei do estado soberano e independente da Ruritânia do Sul”. E se ele e os seus homens tiverem a força para manter este domínio durante o tempo suficiente, pasmem!, um novo estado acabou de se juntar à “família das nações”, e aqueles que antes eram meros líderes de bandidos acabaram se transformando na nobreza legítima do reino. 
 Se um grupo de pessoas decidisse por vontade própria, montar uma espécie de estado não haveria problema. O que acontece geralmente é um estado que se mantém por meio da força, e do meu ponto de vista é isso que faz a maioria de nós o acharmos ilegítimo. 
 Podem até fazer isso, mas as decisões arbitrárias dos líderes surgirão inevitavelmente.  
 O Estado é tão “legítimo” que um pequeno grupo de “escolhidos”, supostamente dotados de uma capacidade superior para gerenciar um número muito maior de pessoas, consideradas incapazes de viver pacificamente, precisa recorrer ao uso da força para expropriá-las. É tão justo e voltado ao bem comum que desvaloriza o poder aquisitivo de seus súditos apenas para custear a si próprio. Tão “natural” que seus comandados são obrigados a utilizar o meio de troca por ele definido, enquanto aqueles que ousam criar uma alternativa paralela são duramente punidos.

É tanta legitimidade... 

nostr:nevent1qqs8ex0lhq6m8x8exhzvx4hvrqwck5zgh3nkk5zjszkr2a4h4pvxhqqpz4mhxue69uhhyetvv9ujuerpd46hxtnfduhsygzflk45la65p8le84rfy0pxgdkavy3fsdxlg9m55smx50l5a4lyfvpsgqqqqqqsvwpua5 
 Ludwig Von Mises em uma das suas obras cita que o estado é uma das melhores invenções do homem e que se o mesmo se limitara a polícia interna e externa para que os indivíduos possam fornecer serviços como saúde, educação, instrução e outros no livre mercado a coesão social é alcançado. Agora eu só vejo essa possibilidade em em estados que detém territórios pequenos como Suíça por isso sou um grande defensor como Hans Hemman Hoppe da secessão. Caso a região sul, São Paulo ou qualquer outra região do Brasil se torne independente os indivíduos tem mais facilidade em impor uma pressão sobre as autoridades públicas para que os mesmos não viole a propriedade dos cidadãos. Em países com grandes áreas territoriais vejo que são extremamente propensos a autocracias por isso o globalismo tem que ser combatido de todas as formas possíveis.  
 Se a legitimidade dos impostos vem da avaliação individual sobre a moralidade de seu uso, eles também são voluntários.

O que tendo a concordar.