Se vc assinasse o plano, não importaria os antecedentes do criminoso. A análise seria feita só com a sua ocorrência. O julgamento seria feito e estipulada uma pena no final. Nesse momento a vítima poderia optar por manter a pena do julgamento ou fazer uma negociação para reparação do mal de outra forma, como uma indenização por exemplo.
E você acha que algum Estado aprovaria isso?
As organizações criminosas tem seu próprio sistema privado e o estado é conivente com isso.
Certo. Mas quem faria valer as punições?
Não entendi. Vc quer dizer quem daria a sentença ou quem executaria a pena?
Executaria a pena…
Querendo ou não, em muitos casos, a execução de penas dependeria da força letal.
O ideal seria converter todas as penas que não fossem penas de morte em compensação financeira. O sistema não teria capacidade de manter alguém preso, ficaria muito caro. O réu seria notificado sobre a pena. Teria um certo tempo pra quitar sua dívida. Se não quitar a divida haveria um acerto de contas com o sistema. Se a sentença fosse de morte o réu seria notificado da mesma forma. Toda sentença iria permitir interpor recurso. Mesmo sabendo da possibilidade do réu poder ser armar ou pedir ajuda do estado, ao ficar sabendo da sentença, é importante notificar e permitir os recursos. Para dar legitimidade ao sistema. Sobre a capacidade letal: o Brasil tem mais de 40 mil homicídios por ano. E eles não são cometidos pelo estado diretamente.
Certo. Mas em muitos casos o réu poderia se negar a pagar, pelo simples fato de não ter como pagar de jeito algum, ou ainda, não pagar por se negar a fazê-lo, o que já iria colocar em cheque todo esse “novo sistema”.
Aí quem tem força pode mais.
O julgamento vai levar em conta as condições do réu. Sempre há uma forma de pagar, nem que seja com o tempo. O q acontece se vc pegar dinheiro com agiota e se recusar a quitar a divida? O propósito do sistema não é acabar com as coisas ruins no mundo. O propósito é fazer a reparação de indivíduo para indivíduo. Abordagens coletivistas geram as distorções que temos hj no Brasil. O foco deve ser sempre no indivíduo.