EUA 🇺🇸: Joe Biden declarou que os americanos viveriam um “pesadelo” se Trump for eleito.
“Temos que manter a Casa Branca. Devemos manter o Senado”, disse Biden, acrescentando que só então “podemos dizer que salvamos a democracia americana”
A Transparência Internacional (TI) rebateu a decisão do ministro Dias Toffoli de investir contra a entidade. De acordo com a ONG, os fatos apontados pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) são baseados em notícias falsas, que já foram desmentidas diversas vezes e, mesmo assim, continuam manchando a imagem da instituição.
A decisão em que Toffoli investe contra a Transparência Internacional é tão desprovida de sentido que dela não se pode depreender qualquer objetivo judicial sério.
Se é difícil decifrar do que trata a decisão, imagine entender qual a finalidade dela, caso haja alguma finalidade distinta da evidente intimidação à entidade “alienígena” - palavra do ministro.
Toffoli determina que a PGR envie a ele cópias de procedimentos internos do Ministério Público Federal. Ou seja, pede documentos. De resto, determina que os autos tocados por ele sejam remetidos ao TCU e à CGU.
E o que diabos o TCU e a CGU vão fazer com o que receberem? O ministro não diz. Mas, como mencionei pela manhã, lança suspeitas gravíssimas, sem qualquer lastro factual: “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional”.
Não há objeto de investigação nem descrição dos possíveis crimes cometidos por quem quer que seja. Ignoram-se evidências que refutariam o prosseguimento da investigação que formalmente não investiga ninguém. Questões processuais relevantes, como a competência do ministro para relatar o caso, são tratadas com ligeireza, se muito. Inexiste cuidado com uma descrição razoável dos fatos.
Esses problemas acometem a decisão de Toffoli sobre a Transparência Internacional. Mas não só. Aparecem, em maior ou menor grau, em todas - TODAS - as decisões públicas do ministro na Reclamação 43007 ou a ela relacionadas. (Esse processo é a principal cova das investigações de grande corrupção do país.)
Cito esse padrão de comportamento porque, infelizmente, não é mais possível confiar nas informações e interpretações contidas nas decisões criminais do ministro. Torna-se necessário checar tudo, sob risco de disseminar informações falsas.
Não falta apenas competência. Falta seriedade.
Sobre a duvidosa decisão de Toffoli acerca da Transparência Internacional e o acordo de leniência da J&F:
1. Há uma série de questões duvidosas, factuais e jurídicas, na decisão do ministro. Ainda estamos analisando o caso para publicar uma matéria fiel aos fatos e à interpretação razoável deles.
2. Adianto, porém, que, salvo equívoco, o ministro não determina a investigação da entidade. Ele pede acesso a procedimentos internos do MPF que envolvem a participação da ONG nas tratativas do acordo de leniência da J&F.
3. Esse acordo foi firmado no âmbito da operação Greenfield (PR-DF), não da operação Lava Jato.
4. O ministro determina o envio dos autos à CGU e ao TCU. E diz, em negrito: “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional”. Ele não determina a nenhum desses órgãos que investigue a suspeita mencionada.
5. É duvidosa a tipificação dos crimes sob investigação - caso alguma investigação venha a existir. O ministro não especifica quais fatos indicariam quais crimes.
6. É duvidosa a competência do Supremo e do ministro para apurar o que quer que se queira apurar. A decisão se dá numa “PET”, que, por sua vez, decorre, na origem, de uma notícia de fato apresentada ao STJ pelo deputado Rui Falcão, do PT. O despacho do ministro não deixa claro, mas, ao que indica, há posições divergentes na PGR acerca da competência dele para tocar esse assunto. Augusto Aras era a favor. Uma nova manifestação da PGR, aparentemente já na gestão Gonet, discordou.
7. Na notícia de fato, Falcão e advogados do grupo Prerrogativas alinham-se a Augusto Aras, então PGR, para criticar a atuação da Transparência Internacional no Brasil.
8. Na gestão de Aras, a Corregedoria do MPF abriu investigação para apurar se algum de seus membros cometeu alguma irregularidade na condução das tratativas para a destinação de parte dos 2 bilhões de reais que a J&F havia se comprometido a investir em projetos sociais. Era a parte de apoio a projetos de combate à corrupção. Salvo engano, não se tem notícia do resultado dessa apuração.
9. A J&F não pagou esses recursos - se não fossem para projetos sociais, teriam que ser destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos O MPF teve que recorrer. Não deu certo. E, em dezembro, Toffoli suspendeu o pagamento dos 10 bilhões do acordo - o que inclui os 2 bilhões.
10. A mulher de Toffoli advoga para a J&F. No final de semana, o ministro esteve no casamento do presidente do TCU em São Paulo. Os donos da J&F também estavam lá. A decisão é de hoje.
11. A decisão vem dias após a divulgação do novo ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional, no qual o ministro figura de forma crítica.
🚨Senegal 🇸🇳: O Presidente Macky Sall decidiu adiar as eleições presidenciais no país.
O governo suspendeu na manhã desta segunda (5) o acesso à internet móvel, citando a disseminação de “mensagens de ódio e subversivas” nas redes sociais
A polícia entrou na Assembleia Nacional para evacuar os deputados da oposição para que a lei de adiamento das eleições presidenciais possa ser aprovada.
Os líderes da oposição denunciaram o adiamento proposto como um “golpe constitucional” e um ataque à democracia.
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EUA 🇺🇸: A adm Biden pressionou a “Amazon” a censurar livros relacionados às vacinas C19 no início de 2021, citando preocupações de que o material continha “propaganda” e “desinformação”, segundo e-mails divulgados pelo congressista Jim Jordan (R).
Os documentos foram obtidos pelo Comitê Judiciário da Câmara e pelo Subcomitê sobre Armamento do Governo Federal, conforme reporta o jornal “New York Post”.
🚨União Europeia 🇪🇺: A UE cedeu na manhã desta terça (6) e retirou o plano para redução de pesticidas em 50% até 2030. A decisão foi considerada como uma primeira vitória para os agricultores que estão protestando em vários países da Europa.
EUA 🇺🇸: Joe Biden declarou que os americanos viveriam um “pesadelo” se Trump for eleito.
“Temos que manter a Casa Branca. Devemos manter o Senado”, disse Biden, acrescentando que só então “podemos dizer que salvamos a democracia americana”
Dólar e juros futuros aliviaram a alta, refletindo a melhora externa. A descompressão da cautela nos mercados foi influenciada pelo dado de ISM de serviços nos EUA acima do esperado e pelas declarações de Jerome Powell, presidente do Fed, que alertou sobre o "perigo de se mover cedo demais" em relação a cortes de juros. O dólar estava em torno de R$ 4,98, após atingir R$ 5,01 na máxima, enquanto os DI subiam cerca de 5 pontos. O Ibovespa teve uma sessão volátil, subindo no final do pregão com a recuperação das bolsas em NY. O Itaú liderou a alta pré-balanço, e o BTG reverteu para o positivo com resultados robustos. A Petrobras ganhou impulso com o aumento do preço do petróleo, mas a Vale teve desempenho negativo em linha com a queda do minério. Arezzo e Soma caíram, revertendo a alta inicial após notícias sobre fusão.
Radar da Imprensa: Justiça determina entrega de dispositivos eletrônicos de dono da Suno.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que Tiago Reis, fundador da Suno, e Felipe Tadewald, um dos especialistas em investimentos da empresa, entreguem seus celulares e computadores nesta segunda-feira, 5. Ambos estão sendo investigados em um caso que envolve a denúncia de manipulação de mercado pela gestora de fundos imobiliários Hectare Capital contra a Suno. A medida visa a obtenção de evidências relacionadas ao processo em curso.
🚨United Kingdom 🇬🇧: King Charles III has been diagnosed with cancer, the Buckingham Palace announced in a statement.
The type of cancer has not been disclosed, but according to the palace statement, the king has commenced "regular treatments" this Monday (5).
The Buckingham Palace states that the king "remains entirely positive about the treatment he has received and looks forward to returning to public service as soon as possible."
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