Atleta com transtorno de adaptação consegue liminar na Justiça para levar cadela de apoio emocional em avião

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     Arthur Santos é jogador profissional de beach tennis e foi diagnosticado com transtorno de adaptação (TA). Ele vai se mudar com a família de Santos (SP) para Guimarães, em Portugal. Família de Santos (SP) vai se mudar para Portugal com a cadela Olívia
Arquivo pessoal
Um brasileiro diagnosticado com transtorno de adaptação (TA) conseguiu na Justiça uma liminar para embarcar em um voo com uma cadela de apoio emocional junto aos passageiros. O morador de Santos, no litoral de São Paulo, está de mudança com a família para Guimarães, em Portugal. A cadela Olívia, da raça American Staffordshire Terrier e que pesa 12 kg, auxilia o tutor no tratamento.
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Ao g1, o jogador de beach tennis Arthur Santos, de 33 anos, contou que vai embarcar para Portugal junto com a esposa, os dois filhos, de 6 e 12 anos , e a cadela no próximo sábado (19). A família busca por mais qualidade de vida no país europeu. 
O atleta contou que, durante o planejamento da mudança, percebeu que ficaria ansioso em saber que Olívia estaria no porão da aeronave e dentro de uma caixa, enquanto a família aproveitaria o conforto da cabine de passageiros. 
"Se fosse para ela ir no porão, a gente não iria viajar [...]. Agora que eu sei que ela ficará bem, parece que eu estou nas nuvens, literalmente estaremos", disse ele. "A gente só não soltou fogos [quando saiu a decisão] porque não tínhamos. Fogos sem barulho porque ela não pode", brincou. 
Ação judicial 
Um laudo médico, obtido pelo g1, aponta que Arthur foi diagnosticado com TE e precisa estar perto de Olívia, como cão de suporte emocional, para controlar a ansiedade durante o voo. Os sintomas dele são preocupação excessiva, inquietação, tensão muscular, dor e alterações no sono. 
Como a cadela pesa 12 kg, a companhia aérea não autoriza que ela viaje fora da caixa de transporte e junto aos passageiros. Diante disso, Arthur acionou o advogado Leandro Furno Petraglia, que entrou com o pedido na 4ª Vara Cível de Santos, no último dia 9 de outubro. 
"Ele nos procurou com a angústia da necessidade de mudança definitiva da família, que acabou esbarrando nas regras da companhia aérea que, muitas vezes, são regras muito restritivas", afirmou o advogado especialista em direito animal. 
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Decisão 
A Justiça determinou, na última quinta-feira (17), que a Latam autorizasse o embarque de Arthur com Olívia na cabine de passageiros da aeronave. Caso o atleta e a cadela sejam proibidos de viajar pela companhia aérea, a multa será de R$ 25 mil, conforme descrito na decisão.
A empresa ainda pode entrar com um recurso contra a decisão. Procurada pela equipe de reportagem, a Latam informou, por meio de nota, que não comenta ações judiciais em andamento.
Na decisão, o juiz Frederico dos Santos Messias declarou que a cadela faz parte da família e oferece um suporte emocional relevante. 
"Olívia, por seu turno, me arrisco a dizer, é mais leal, carinhosa e afetuosa do que alguns seres ditos humanos. Impedir a viagem de Olívia com seu dono significa tratar o animal doméstico como coisa", pontuou o magistrado.
Cadela Olívia é cão de suporte emocional de atleta de Santos (SP)
Arquivo pessoal
Apoio emocional
Arthur explicou que adotou Olívia, hoje com dois anos, quando ela tinha aproximadamente dois meses de idade. A adoção aconteceu após o antigo tutor dela sofrer um acidente de trânsito e ficar acamado, não conseguindo dar a atenção necessária ao animal.  
O atleta disse que está de mudança com o objetivo de recomeçar a vida em Portugal. Olívia, segundo ele, continuará sendo a prioridade da família, assim como era no Brasil. 
"Ela convive com a gente, dorme na cama. É muito companheira e carinhosa. Desde o primeiro dia, ela sempre foi o meu apoio emocional só que agora tive que colocar isso em termos legais", finalizou. 
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